Na Europa, os sistemas de previdência estão cada vez mais pressionados. O aumento da expectativa de vida, a queda nas taxas de natalidade e o envelhecimento da população colocam os países diante da questão de como garantir uma aposentadoria segura no futuro. Enquanto alguns países apostam em novos modelos orientados para o mercado, a Alemanha se mantém fiel ao seu sistema de repartição.
A reforma previdenciária na Polônia: a Conta de Investimento Pessoal
A Polônia apresentou recentemente um novo modelo de previdência privada que aposta deliberadamente na responsabilidade individual e no mercado de capitais. O ministro das Finanças, Andrzej Domański, apresentou a chamada “Osobiste Konto Inwestycyjne” (OKI), uma conta de investimento pessoal que permitirá aos cidadãos construir patrimônio para a aposentadoria com isenção de impostos. Através desta conta especial, os poupadores poderão investir em depósitos bancários, títulos, cotas de fundos de investimento, ações ou ETFs.
O conceito é simples e atraente: até 100.000 Zloty (aproximadamente 23.000 Euros) podem ser investidos nessa conta sem a incidência de imposto sobre ganhos de capital, que na Polônia normalmente é de 19%. Apenas para valores que excedam esse limite será cobrado um imposto patrimonial baixo, entre 0,8% e 0,9%, calculado com base no valor médio da carteira ao longo de um ano. O início do sistema OKI já está planejado para meados de 2026, e a infraestrutura técnica necessária, segundo Domański, estará pronta em seis meses.
Simplicidade e inspiração em modelos de sucesso
A Polônia parece ter boas chances de sucesso com seu novo plano. Ao contrário de todas as ideias alemãs anteriores, o modelo polonês foca na simplicidade e na baixa burocracia. “Para nós, a simplicidade e o acesso irrestrito ao capital são importantes para construir uma cultura de investimento em ações”, afirmou Domański. Ele explicou que o governo analisou praticamente todos os modelos existentes na União Europeia e concluiu que o sistema sueco é o melhor, decidindo segui-lo como inspiração.
A Europa busca novos caminhos para a aposentadoria
A Polônia não está sozinha nessa decisão. Outros países europeus também estão adotando novas abordagens na política de previdência. A Suécia, os Países Baixos e alguns países do Leste Europeu introduziram ou fortaleceram significativamente os sistemas baseados em capitalização nos últimos anos. A Suécia utiliza um sistema de “Contribuição Definida Nocional”, onde uma parte das contribuições previdenciárias é registrada em uma conta individual fictícia e complementada por um fundo de ações organizado pelo estado, no qual o investimento é automático.
Nos Países Baixos, uma grande reforma previdenciária está em andamento. A mudança planejada pode levar o setor de pensões do país, um dos maiores do mundo com um volume total de dois trilhões de euros, a aumentar seus investimentos em private equity e mercados de crédito em cerca de cinco pontos percentuais nos próximos cinco anos, conforme explicou Ronald Wuijster, CEO da APG Asset Management, ao Financial Times.
Alemanha mantém o rumo estatal e seus custos bilionários
Enquanto isso, o governo alemão, formado pela CDU, CSU e SPD, continua a apostar no Estado. O gabinete aprovou um projeto de lei que fixa a atual proporção entre aposentadorias e rendimentos até 2031. Originalmente, essa proporção deveria diminuir cerca de um ponto percentual ao longo desse período, mas agora as pensões continuarão a subir em linha com os salários. A medida custará bilhões, e o dinheiro virá do orçamento federal.
É uma coincidência, mas também significativo, que o ministro das Finanças em Varsóvia tenha apresentado um conceito focado no mercado de capitais quase ao mesmo tempo em que a Alemanha anunciava seus planos estatais. Planos semelhantes para um sistema de capitalização também foram considerados pelo governo de coalizão anterior na Alemanha, mas foram engavetados com o início da nova coalizão. Assim, enquanto a maioria dos seus vizinhos busca novas soluções, a Alemanha opta por um caminho que se torna cada vez mais caro.